a peida é um regalo ... do nariz a gente trata: quarta-feira, 21 de julho de 2010

A Missão

Ferreira de Castro, um grande escritor que as novas gerações mal conhecem, colocou, numa das suas novelas, uma questão radical de conflito de deveres. Durante a Segunda Guerra Mundial, um convento francês que albergava 13 pessoas poderia evitar ser bombardeado pelos alemães, pintando o nome ‘Missão’ no telhado.

Assim, distinguir-se-ia de uma fábrica com arquitectura igual, onde trabalhavam quatro centenas de operários, que constituía um alvo militar prioritário. Porém, desse modo, a localização da fábrica pelos aviões inimigos tornar-se-ia mais fácil.

A novela descreve a discussão entre o Superior, que advogava a identificação da Missão, e o frade Georges Mounier, que a contestava. Todos os argumentos – desde o costume internacional até à vontade de Deus, passando pelo número de vidas em perigo – foram esgrimidos. Abalado, o Superior promoveu uma reunião dos religiosos, que se revelou inconclusiva, e pediu instruções superiores. Entretanto, a França capitulou e o mosteiro foi ocupado pelos alemães, que decidiram, de imediato, fazer a pintura do telhado para prevenir um bombardeamento inglês.

Na perspectiva do Direito Penal, assinalar a existência da Missão seria lícito, embora pudesse conduzir à morte de mil e quinhentos operários e familiares. O desequilíbrio do número de vidas não impediria os religiosos de pintarem o telhado, porque o valor da vida humana não é avaliado em termos quantitativos. Ao mandar pintar o edifício, o Superior estaria a proteger os missionários e a cumprir um dever de valor idêntico ao sacrificado – o que bastaria para a conduta ser justificada.

Todavia, a resposta do Direito é insatisfatória perante este verdadeiro dilema moral. Embora as razões que suportam as respostas possam ter idêntico valor, há algo, na motivação dos intervenientes, que torna melhor uma das soluções. A protecção de vida dos missionários pelo Superior da Missão tem, aparentemente, um valor igual ao aumento das possibilidades de salvamento das pessoas visadas como alvo militar. Contudo, neste caso, estão em causa missionários que usam a cruz de Jesus Cristo - que, segundo a Bíblia, sacrificou a vida para salvar a humanidade.

Numa leitura moral, os religiosos que se protegem através da cruz entram em contradição com a sua missão. Em certas situações, temos a necessidade de afastar o perigo para cima dos outros. No entanto, se formos os mais sábios, ricos ou capazes, ao fazê-lo estaremos a falhar a nossa ‘missão’. Os Estados, as instituições e as pessoas que violam deveres de solidariedade e rejeitam estar com os outros no mesmo barco, ou atiram as culpas para os mais fracos, são como missionários falhados. É isso que me faz pensar a magnífica novela de Ferreira de Castro.

*Professora catedrática de Direito Penal

in"CORREIO DA MANHÃ"
18/07/10

...E MUITA PACHORRA PARA ATURAR OS POLÍTICOS

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Jardim chocado com proposta do PSD: "Expulsem-me!"

Alberto João Jardim declarou hoje estar “frontalmente contra” a proposta de revisão constitucional do PSD e disse que o partido fazia um favor se o expulsasse.

Destak/Lusa | destak@destak.pt

“Esta não é a ideologia do meu PSD. Estou frontalmente contra e estou no direito de estar contra. Expulsem-me, que é um favor que me fazem”, disse o líder do PSD-Madeira aos jornalistas, em S. Vicente, à margem da cerimónia

de entrega de duas viaturas aos bombeiros.

O líder madeirense considerou ser “inaceitável” que o PSD não tenha aceitado “transplantar o projecto da Assembleia Legislativa da Madeira” para

a proposta nacional de revisão constitucional.

Pelo que, garantiu, “a Madeira irá apresentá-la autonomamente” na Assembleia da República. “Estamos a caminhar para um partido cada vez mais diferente

entre a Madeira e o PSD nacional”, disse.

Jardim declarou rejeitar “o despedimento sem justa causa”, incluído na

proposta de revisão constitucional do PSD.

Entre as razões para discordar do projeto do PSD, defendeu que “o Estado tem que ter responsabilidades para com as classe mais desfavorecidas, nos domínios da saúde da e educação” e referiu entender que “qualquer mudança de governo

tem que estar sujeita ao povo português”.

O líder madeirense já tinha considerado “absurda” a proposta de existir apenas um representante da República para as duas regiões autónomas, que também consta da proposta do PSD nacional.

"DESTAK"

Mais 1565 insolvências em três meses apenas

O número de insolvências de empresas aumentou no segundo trimestre deste ano 6,9 por cento, face aos três meses anteriores. Foram mais 1.565 novos processos, segundoo departamento de gestão de risco da Crédito y Caución. O relatorio refere o "início de uma mudança de ciclo".

Este departamento, segundo a empresa, acompanha de perto os processos de insolvência publicados em Diário da República.

O aumento do número de insolvências começou no primeiro trimestre do ano passado e ultrapassou “um milhar de processos trimestrais”. Em 2008, o número de processos foi de 500.

“Após seis trimestres consecutivos de crescimento gradual, os números referentes ao último trimestre mostram, pela primeira vez, a concentração de mais de 1500 processos em apenas três meses”, salienta a Crédito y Caución, acrescentando que “apesar de ter registado uma queda de 5,3 por cento, um em cada três processos de insolvências continua a envolver empresas diretamente relacionadas com o setor dos serviços”.

A construção é o segundo sector mais afectado, seguida do têxtil e da alimentação e distribuição, “que registam quedas acentuadas em torno dos 20 por cento”.

Segundo a análise da Crédito y Caución, assiste-se a uma recuperação em sete sectores e o aumento das insolvências em oito.

Face ao primeiro trimestre, “a maior intensidade foi registada no sector do papel e artes gráficas (58 por cento), nas peles (50 por cento)

e no da madeira e mobiliário (43 por cento)”.

"PÚBLICO"

Estado: Défice aumenta 6,6 %

O défice do Estado atingiu, nos primeiros seis meses do ano, o montante de 7763 milhões de euros, mais 462 milhões do que em igual período do ano passado. Este aumento de 6,6% significa que o buraco do Estado cresceu a um ritmo de 2,5 milhões de euros por dia, revelou ontem a Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

"CORREIO DA MANHÃ"

Ilídio Vale: «Não estamos com receio da Espanha»

Ilídio Vale, selecionador nacional de Sub-19, considera que a equipa espanhola é a favorita para o segundo encontro do grupo B do Europeu, que decorre em França, revelando que se a equipa das quinas estiver ao seu melhor nível pode vencer qualquer adversário.

“Estamos conscientes das dificuldades, vamos defrontar uma das melhores seleções europeias desta geração. Mas também estamos conscientes que podemos ganhar. Do ponto de vista mental, estamos preparados para vencer. Não sei se o vamos conseguir porque do outro lado também estará uma equipa com a mesma disposição. Antes do jogo, os espanhóis são favoritos. Depois veremos se são mais ou menos que nós", disse Ilídio Vale na conferência de imprensa de antevisão ao jogo de amanhã com a Espanha.

"RECORD"

Grandes construtoras já assinaram acordo para receber dívida de Angola

Os protocolos de entendimento envolveram construtoras portuguesas e brasileiras e foram assinados durante a passada semana, disse o presidente da Mota-Engil, Jorge Coelho, ao Negócios.

O gestor escusou-se a revelar os pormenores do acordo e os montantes envolvidos no caso da construtora portuguesa, mas mostra-se satisfeito com este desfecho. "Se não nos tivesse agradado não teríamos assinado", sublinhou Jorge Coelho.

Além da Mota-Engil, a portuguesa Teixeira Duarte e a brasileira Odebrecht terão sido outras construtoras com as quais o Governo de Angola definiu as formas de pagamento faseado de obras públicas por elas realizadas.

"JORNAL DE NEGÓCIOS"

Hospitais cobram a mais a milhares de doentes

Casos detectados em seis unidades. Só o S. José cobrou 5500 euros a 1307 utentes.

O Hospital de S. José, em Lisboa, cobrou incorrectamente a taxa moderadora de uma consulta a 1307 utentes que fizeram um exame neurológico. A situação originou uma queixa na Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), que exige a devolução do dinheiro. São 5500 euros aos doentes e 155 mil ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Mas o São José - que pertence ao Centro Hospitalar Lisboa Central (CHLC) - não foi o único onde esta situação foi detectada. A IGAS, apurou o DN, detectou irregularidades na cobrança aos doentes em mais cinco hospitais: no Centro Hospitalar da Cova da Beira, no Centro Hospitalar de Coimbra, nos Hospitais da Universidade de Coimbra, no Centro Hospitalar do Médio Ave e no Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Para saber ao certo quantos milhares de doentes e de euros estão envolvidos nestas situações, a IGAS pediu à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), entidade responsável pelos pagamentos dos hospitais públicos, que identifique os doentes que sofreram cobranças indevidas, assim como os montantes em causa (ver caixa).

A queixa contra o São José chegou à IGAS em Abril de 2009, mas só agora o processo foi concluído. Segundo o documento, que chegou à inspecção, e a que o DN teve acesso, a cobrança indevida começou em Setembro de 2008. A queixa refere que aos utentes que realizavam um electromiograma (exame que faz o estudo do sistema nervoso periférico) era cobrado a taxa moderadora do mesmo e em simultâneo a de uma consulta que ninguém tinha pedido.

"Esta consulta de electroneuromiografia não foi solicitada por nenhum médico [...] De qualquer modo, um electromiograma não pode ser uma consulta médica e um exame complementar ao mesmo tempo", refere a queixa.

"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"

BCP fica hoje a saber se vai pagar coima de 5 milhões de euros

O BCP vai ficar a saber hoje se vai ter de pagar uma coima de cinco milhões de euros por alegadamente ter prestado informação falsa ao mercado, ao utilizar "off-shores" para comprar ações próprias e esconder perdas.

A data de leitura da sentença foi definida no tribunal de primeira instância criminal de Lisboa, a 30 de junho, após as alegações finais do Ministério Público, da CMVM - que inicialmente instaurou o processo - e dos advogados de defesa do BCP, que tinha interposto uma impugnação judicial da coima determinada pelo regulador.

Nas alegações finais, o procurador do Ministério Público pediu a condenação do banco ao pagamento de uma coima de cinco milhões de euros, valor que considerou "não ser exagerado" para uma entidade como o BCP.

"Os cinco milhões são trocos para o BCP, por isso nem se discute a coima", disse o procurador, salientando o "comportamento particularmente grave do banco".

O banco teve "uma atuação nas costas do mercado, nas costas dos acionistas", disse ainda o procurador, para quem o comportamento do BCP visou "um apropriamento ilícito dos bens do banco" para "fins inconfessáveis".

O MP alinhou com a tese da CMVM de que o banco primeiro criou várias sociedades off-shore e depois passou a sua propriedade para "proprietários fictícios" - mas financiando o negócio, mantendo a capacidade de decisão e assumindo todos os riscos - com o intuito de esconder do mercado as perdas sofridas e potenciais.

"i"

As alterações mais polémicas de revisão da Constituição

São cerca de 100 as alterações que o PSD propõe aos 296 artigos da Constituição da República. Conheça aquelas que prometem gerar mais polémica.

Censura construtiva

As alterações propostas pelo PSD dão ao Parlamento o poder para se autodissolver e provocar eleições, mediante a aprovação por maioria absoluta de uma moção de censura simples. Em alternativa à autodissolução da Assembleia da República, o PSD propõe que passem a existir moções de censura construtivas que, aprovadas pela maioria dos deputados, derrubariam o Governo, com a indigitação de um primeiro-ministro alternativo, mesmo que não respeitassem os resultados eleitorais.

Referendos vinculativos

O PSD quer que todos os referendos sejam vinculativos, mesmo que não tenham uma participação eleitoral superior a 50% dos eleitores. Também propõe orçamentos plurianuais, alargar o mandato presidencial para seis anos e que a legislatura passe de quatro para cinco sessões legislativas, com início a 1 de Julho.

Facilitar despedimentos

O PSD quer alterar o artigo 53.º sobre a “segurança no emprego”. Onde se lê actualmente que “é garantida aos trabalhadores a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos ou ideológicos”, o PSD mantém a redacção, mas substitui a expressão “sem justa causa” por “sem razão atendível”.

Saúde gratuita?

O direito à protecção da saúde continua a ser assegurado “através de um serviço nacional de saúde universal e geral”. Mas onde se lia “tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito”, o PSD propõe o seguinte texto: “Não podendo, em caso algum, o acesso ser recusado por insuficiência de meios económicos.”

Fim dos governos civis

O PSD quer extinguir a figura dos governadores civis, passando as competências para os ministros, e que passe a haver um único representante da República para as regiões autónomas. É criado o Conselho Superior da República, órgão consultivo da Assembleia da República e do Governo para as nomeações.

"JORNAL DE NOTÍCIAS"

Volta a Portugal do Futuro

António Carvalho é o primeiro a vestir «amarela»

António Carvalho é o primeiro líder da 18.ª edição da Volta a Portugal do Futuro, após a Mórtagua-Basi ter vencido o contra-relógio por equipas que marcou o arranque da prova.

No Velódromo de Sangalhos, a formação orientada por Pedro Silva foi a mais rápida a cumprir os 2,5 km do percurso, gastando 2,52 minutos, oferecendo a camisola amarela a António Carvalho.

Para esta quarta-feira está agendada a primeira etapa, ligação entre Anadia e Águeda, na distância de 133,7 km

"A BOLA"