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20/04/2010
EDITOTRIAL - DIÁRIO DE NOTÍCIAS
A ineficiência da nossa justiça
Há anos que se repete a mesma coisa: à justiça portuguesa falta eficiência - o que conduz a uma progressiva falta de credibilidade. O caso da destruição das escutas de conversas telefónicas entre José Sócrates e Armando Vara é, infelizmente, apenas mais um exemplo que se junta à extensa lista de casos conhecidos.
Veja-se os factos. As decisões do presidente do Supremo Tribunal de Justiça que ordenam essa destruição reportam-se a Setembro e Novembro. Desde aí, a simples execução dessa deliberação ficou presa por dúvidas jurídicas, de resto mal esclarecidas, e por uma troca de correspondência entre o procurador-geral da República e o juiz de Aveiro. Ao fim de cinco meses, foi finalmente cumprida a missão - mas só em parte, porque nem a ordem para destruir as originais tinha chegado à PJ.
Acontece que, pelo meio - e enquanto não havia fecho de processo -, as várias escutas acabaram por passar por vários outros processos, em que eram incluídos como peças de apoio. Aconteceu assim, por exemplo, com o caso Taguspark, que foi investigado pelo DIAP. Mas também em casos de violação de segredo de justiça ou de alegado favorecimento de farmacêuticas, ainda em investigação. Em termos práticos, escutas declaradas ilegais - e de alto grau de sensibilidade política - andaram espalhadas pelos corredores do Ministério Público.
É certo que, dentro de dias, elas terão o mesmo destino. Mas é também inegável que o que era suposto ficar esquecido acabou por ficar registado, pelo menos, na memória de dezenas de pessoas. Neste caso nem pode dizer-se que a lei foi cumprida. Se a intenção do legislador foi proteger a privacidade de quem governa, ela não foi cumprida por quem tinha essa obrigação.
Falar a língua de Jesus
Em Malta fala-se inglês e maltês. A primeira é a língua dos últimos dos colonizadores, que partiram do arquipélago há menos de meio século. A segunda, um legado da presença árabe que durou dois séculos em redor do ano mil. Apesar dos muitos vocábulos tomados de empréstimo ao italiano, o maltês moderno mantém a sua sonoridade semítica, dizem os linguistas que com certas semelhanças com o árabe dialectal do Líbano e até mesmo com o aramaico, a língua falada por Jesus. Mas não é por causa da partilha do idioma com o fundador do cristianismo que a ilha se tornou um bastião do catolicismo. Isso foi obra dos Cavaleiros de São João de Jerusalém, que depois de expulsos da Terra Santa e de Rodes se fixaram na minúscula ilha situada entre a Itália e a Tunísia.
Fervorosos defensores da fé cristã, os cavaleiros resistiram a múltiplos ataques dos turcos otomanos e encheram Malta e a sua pequena vizinha Gozo de fortalezas mas também de igrejas. A Catedral de São João, em La Valetta, é um dos expoentes dessa sua devoção, com o chão repleto de túmulos de cavaleiros, muitos deles portugueses. Aliás, Portugal deu três grão-mestres à Ordem de Malta, espécie de soberanos. E um deles, Manoel de Vilhena, ainda hoje é célebre entre os malteses a ponto de o seu teatro nacional se chamar Teatro Manoel.
A invasão napoleónica pôs fim ao domínio dos cavaleiros, mas nem a colonização por essa Inglaterra que um dia se converteu ao protestantismo abalou a fé católica dos malteses. E a influência da Igreja é tal que o divórcio ainda é proibido no país. Mas é exactamente pela solidez da crença dos ilhéus que se tornam desafiadoras para o Papa, desde ontem em Malta, as críticas à indiferença da hierarquia católica aos escândalos de pedofilia descobertos na ilha. É um sinal de que nenhuma sociedade, por mais sólido que seja o seu catolicismo, admitirá qualquer minimização pelo Vaticano dos pecados cometidos.
18/04/10
O 24 E O 25 DE ABRIL
AOS NOSSOS VISITADORES
A propósito do 24 e do 25 de Abril decidiu "a peida é um regalo...do nariz a gente trata", abrir um concurso de textos versando o tema proposto.
Como sempre, sem censura, serão publicados todos os textos recebidos e premiado aquele que no concelho de
pensionistas receba maior consenso.
O prémio será uma dúzia de garrafas de muito bom vinho escolhido pelo pensionista de serviço e pago do bolso do lar redactorial.
Já sabem calúnias, e grosserias serão excluídas.
Envio de textos ou imagens até 21/04/10 para "apxxdxdocorreio@gmail.com"
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ABJEIAÇOS
TENHA UM BOM DIA
Armas brancas (facas e canivetes), bastões extensíveis e petardos estão entre os objectos que a PSP de Lisboa apanhou, ontem à noite, em buscas às sedes das três claques organizadas do Sporting – JuveLeo, Directivo XXI e Torcida Verde –, em pleno Complexo Alvalade XXI. Dezenas de agentes do Comando Metropolitano avançaram às 19h00, uma hora antes do jogo frente ao Setúbal, apurou o CM, numa operação coordenada pela Unidade Especial de Combate ao Crime Violento do DIAP de Lisboa – a mesma que desmantelou o núcleo de crime organizado nos No Name Boys (Benfica), que está a ser julgado, com 36 acusados.
"CORREIO DA MANHÃ"
A Administração Central tem a recibo verde cerca de cinco mil funcionários da administração central, admitiu hoje o secretário de Estado da Administração Pública, após uma ronda suplementar de negociações com os sindicatos, que consideraram o encontro um fracasso.
"JORNAL DE NOTÍCIAS"
“O Ministério Público interpôs uma acção junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa onde requer a anulação e a nulidade do aditamento ao contrato de concessão celebrado em Outubro de 2008”, refere uma declaração oficial da APL enviada à agência Lusa. De acordo com esta entidade pública, a iniciativa “questiona a base XII do decreto-lei n.º 188/2008, que diz respeito ao prazo do contrato de concessão”, celebrado entre a APL e a Liscont, pertencente ao grupo Mota-Engil, de que é presidente executivo o ex-ministro Jorge Coellho. “A APL foi citada na passada quinta-feira e encontra-se a analisar a petição inicial e a preparar a sua contestação”, refere a declaração.
"PÚBLICO"
Os alertas sobre a situação da economia portuguesa têm-se multiplicado. O Governo repudia os avisos mas os mercados levam-nos a sério. Portugal poderá ter que sair da Zona Euro? E se o fizesse, o que aconteceria? O Negócios analisou as consequências.
"JORNAL DE NEGÓCIOS"
Manuel Godinho, o principal arguido do processo "Face Oculta", quer voltar a prestar declarações ao Ministério Público (MP), e está disposto a contribuir para a descoberta da verdade. Esta mudança na estratégia de defesa apanha de surpresa os restantes arguidos acusados de usarem empresas públicas para favorecerem os negócios do empresário de Ovar.
"DIÁRIO DE NOTÍCIAS"
Portugal e Grécia têm culpas directas na derrocada da confiança dos investidores nas respectivas dívidas nacionais, mas os grandes bancos de investimento mundiais e os fundos de alto risco (hedge funds), que especulam sobre o valor da dívida pública dos países e lucram com isso, também não saem bem na fotografia. Segundo a Comissão Europeia, estas empresas estão a contribuir para o descarrilamento das taxas de juro, agravando a situação financeira já de si debilitada dos governos e respectivas economias.
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AGOSTINHO NETO
(Kaxicane 17 de Setembro de 1922, - Moscovo 1997)
Agostinho Neto nasceu na aldeia de Kaxicane, região de Icolo e Bengo, a cerca de 60 km de Luanda. O pai era pastor e professor da Igreja Metodista e, a sua mãe, era igualmente professora.
Após ter concluído o curso liceal em Luanda, trabalhou nos serviços de saúde e viria a tornar-se rapidamente uma figura proeminente do movimento cultural nacionalista que, durante os anos quarenta, conheceu uma fase de vigorosa expansão em Angola.
Decidido a formar-se em Medicina, embarca para Portugal em 1947 e matricula-se na Faculdade de Medicina de Coimbra, e posteriormente na de Lisboa. Dois anos depois da sua chegada à Portugal, foi-lhe concedida uma bolsa de estudos pelos Metodistas Americanos.
Envolve-se desde muito cedo em actividades políticas sendo preso em 1951, quando reunia assinaturas para a Conferência Mundial da Paz em Estocolmo. Após a sua libertação, retoma as actividades politicas e torna-se representante da Juventude das colónias portuguesas junto do Movimento da Juventude Portuguesa, o MUD juvenil. E foi no decurso de um comício de estudantes a que assistiam operários e camponeses que a PIDE o prendeu pela segunda vez, em Fevereiro de 1955 só vindo a ser posto em liberdade em Junho de 1957.
Por altura da sua prisão em 1955 veio ao lume um opúsculo com poemas seus, que denunciavam as amargas condições de vida do Povo angolano.
A sua prisão desencadeou uma vaga de protestos em grande escala. Realizaram-se encontros; escreveram-se cartas e enviaram-se petições assinadas por intelectuais franceses de primeiro plano, como Jean-Paul Sart, André Mauriac, Aragon e Simone de Beauvoir, pelo poeta cubano Nicolás Gullén e pelo pintor mexicano Diogo Rivera, e em 1957, Agostinho Neto, foi eleito Prisioneiro Político do Ano pela Amnistia Internacional.
Em 1958, Agostinho Neto licenciou-se em Medicina e, casou com Maria Eugénia, no próprio dia em que concluiu o curso. Neste mesmo ano, foi um dos fundadores do clandestino Movimento Anticolonial (MAC), que reunia patriotas oriundos das diversas colónias portuguesas.
Em 30 de Dezembro de 1959. Neto voltou ao seu País, com a mulher, Maria Eugénia, e o filho de tenra idade, e passou a exercer a medicina entre os seus compatriotas. Em 8 de Junho de 1960, o director da PIDE veio pessoalmente prender Neto no seu Consultório em Luanda.
Uma manifestação pacífica realizada na aldeia natal de Neto em protesto contra a sua prisão foi recebida pelas balas da polícia. Trinta mortos e duzentos feridos foi o balanço do que passou a designar-se pelo Massacre de Icolo e Bengo. Receando as consequências que podiam advir da sua presença em Angola, mesmo encontrando-se preso, os colonialistas transferiram Neto para uma prisão de Lisboa e, mais tarde enviaram-no para Cabo Verde, para Santo Antão e, depois para Santiago, onde continuou a exercer a medicina sob constante vigilância política.
Foi, durante este período, eleito Presidente Honorário do MPLA.
Por mostrar a alguns amigos em Santiago (Cabo Verde) uma fotografia, em que um grupo de jovens soldados portugueses sorriam para a câmara, segurando um deles uma estaca em que foi espetada a cabeça de um angolano e inserta em diversos jornais (por exemplo, no Afrique Action, semanário que se publica em Tunes) Agostinho Neto foi preso na cidade da Praia em 17 de Outubro de 1961 e transferido depois para a prisão de Aljube em Lisboa.
Sob forte pressão, interna e externa, as autoridades fascistas viram-se obrigadas a libertar Neto em 1962, fixando-lhe residência em Portugal. Todavia, pouco tempo depois da saída da prisão, Agostinho Neto, em Julho de 1962, saiu clandestinamente de Portugal com a mulher e os filhos pequenos, chegando a Léopoldville (Kinshasa), onde o MPLA tinha ao tempo a sua sede exterior,
Em Dezembro desse ano, foi eleito presidente do MPLA durante a Conferência Nacional do Movimento.
Em 1970 foi-lhe atribuído o Prémio Lótus, pela Conferência dos Escritores Afro-Asiáticos
Com a "Revolução dos Cravos" em Portugal e a derrocada do regime fascista de Salazar, continuado por Marcelo Caetano, em 25 de Abril de 1974, o MPLA considerou reunidas as condições mínimas indispensáveis, quer a nível interno, quer a nível externo, para assinar um acordo de cessar-fogo com o Governo Português, o que veio a acontecer em Outubro do mesmo ano.
Agostinho Neto regressa a Luanda no dia 4 de Fevereiro de 1975, sendo alvo da mais grandiosa manifestação popular de que há memória em Angola
Agostinho Neto que na África de expressão portuguesa é comparável à Léopold Senghor na África de expressão francesa. foi um esclarecido homem de cultura para quem as manifestações culturais tinham de ser, antes de mais, a expressão viva das aspirações dos oprimidos, armas para a denúncia de situações injustas, instrumento para a reconstrução da nova vida.
Membro fundador da União dos Escritores Angolanos, foi eleito pelos seus pares o seu primeiro Presidente.
Membro fundador da União dos Escritores Angolanos, foi eleito pelos seus pares o seu primeiro Presidente.
in "lusofoniapoetica.com"
BAU DAS MEMÓRIAS
Nesta semana e até 23 de Abril decidimos editar algumas recolhas efectuadas
no Baú das Memórias.
São pessoas e factos que têm a ver com PORTUGAL e milhares de pessoas e
factos permanecerão no Baú.
Por ora, algumas inserções por dia entre as 12H00 e as 12H30
A REDACÇÃO
