A MORTE SAIU A RUA
25/05/2009
NUNO ROGEIRO EM 2009-05-15
O procurador-geral da República andou bem, segundo muitos, ao não recear desencadear um processo disciplinar sobre um colega, acusado de tentar pressionar um inquérito em curso. Mas andou mal, segundo outros, por ter descartado elementos do mesmo processo que poderiam levar o Governo a ter de responder a insinuações.
Claro que o PGR, que é uma pessoa íntegra e avisada, agiu na legalidade. E agiu, depois de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, essa bizarra instituição político-judicial, que, putativamente, guarda os guardas.
Não só agiu na legalidade, como se mostrou sempre interessado e motivado para ir até ao fim em todo o processo.
Mas vai-se até ao fim com o processo?
That is the question.
Quando o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (cujo patrão é o Estado) alertou o país, a opinião pública, os jornalistas e o PR, para pressões graves sobre os profissionais que investigavam o caso Freeport, a parte responsável da nação gelou.
O que o digníssimo magistrado parecia querer dizer era que alguém com poder (a não ser assim, não existiria "pressão") tentou interferir no processo, e não via forma de resolver o assunto pelas vias normais.
Do que se passou a seguir, com muita água a correr debaixo da ponte, ficámos a saber que as alegadas pressões não foram, afinal, directamente exercidas por um superior hierárquico, ou por um membro do Executivo, mas por um magistrado.
Mas ficámos a saber, também, que o mesmo magistrado terá invocado, uma ou várias vezes, pessoas com poder, ou superiores, ou membros do Governo.
O que nos conduz a outra linha de observações.
Um dia, um sobrinho de José Sócrates, alegadamente, invocou o nome do tio em vão. Por correio electrónico.
A Comunicação Social encheu-se de relatos segundo os quais, noutro dia, o tio de José Sócrates invocou o nome do sobrinho em vão.
O engenheiro Smith parece ter invocado, várias vezes, o nome de Sócrates em vão.
Em vários casos de noticiadas diligências, pressões, autos e inquéritos, desencadeadas por diversas autoridades e autoridadezinhas, zelosos funcionários do Estado, invocaram o nome do primeiro-ministro em vão. Uma vez, se bem se lembram, foi por causa de uma anedota de salão.
O procurador Lopes da Mota, dizem os jornais (que sabem tudo o que está em segredo de justiça), terá invocado o nome do ministro da Justiça e de Sócrates, também em vão.
Em vão tenta o primeiro-ministro (diz ele) evitar que o invoquem em vão.
Mas porquê, afinal, tanta invocação?
O politólogo (ou politicólogo, como será mais correcto em Português) Robert Dahl falava um dia da "regra das reacções antecipadas". Passamos a explicar.
Se A tem influência sobre B (ou poder, isto é, influência assistida de coacção), pode acontecer que B aja, em vários momentos, sem nada lhe ser solicitado por A, mas apenas por antecipar, prever, ou tentar adivinhar o que A deseja.
Será isto? Ou isto, mais telepatia?
Por fim: deve o procurador-geral adjunto Lopes da Mota suspender o seu mandato no Eurojust (se, estatutariamente, isso for possível)?
Parece que sim, até para poder mais serenamente, e com tempo, preparar a defesa, no sério processo disciplinar que lhe é movido.
Mas por que é que o candidato europeu do PS há-de ter uma opinião sobre o assunto, e fazer disso motivo de campanha?
Claro que a mulher de César precisa de parecer honesta.
Mas Vital não é a mulher de César.
Claro que o PGR, que é uma pessoa íntegra e avisada, agiu na legalidade. E agiu, depois de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público, essa bizarra instituição político-judicial, que, putativamente, guarda os guardas.
Não só agiu na legalidade, como se mostrou sempre interessado e motivado para ir até ao fim em todo o processo.
Mas vai-se até ao fim com o processo?
That is the question.
Quando o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (cujo patrão é o Estado) alertou o país, a opinião pública, os jornalistas e o PR, para pressões graves sobre os profissionais que investigavam o caso Freeport, a parte responsável da nação gelou.
O que o digníssimo magistrado parecia querer dizer era que alguém com poder (a não ser assim, não existiria "pressão") tentou interferir no processo, e não via forma de resolver o assunto pelas vias normais.
Do que se passou a seguir, com muita água a correr debaixo da ponte, ficámos a saber que as alegadas pressões não foram, afinal, directamente exercidas por um superior hierárquico, ou por um membro do Executivo, mas por um magistrado.
Mas ficámos a saber, também, que o mesmo magistrado terá invocado, uma ou várias vezes, pessoas com poder, ou superiores, ou membros do Governo.
O que nos conduz a outra linha de observações.
Um dia, um sobrinho de José Sócrates, alegadamente, invocou o nome do tio em vão. Por correio electrónico.
A Comunicação Social encheu-se de relatos segundo os quais, noutro dia, o tio de José Sócrates invocou o nome do sobrinho em vão.
O engenheiro Smith parece ter invocado, várias vezes, o nome de Sócrates em vão.
Em vários casos de noticiadas diligências, pressões, autos e inquéritos, desencadeadas por diversas autoridades e autoridadezinhas, zelosos funcionários do Estado, invocaram o nome do primeiro-ministro em vão. Uma vez, se bem se lembram, foi por causa de uma anedota de salão.
O procurador Lopes da Mota, dizem os jornais (que sabem tudo o que está em segredo de justiça), terá invocado o nome do ministro da Justiça e de Sócrates, também em vão.
Em vão tenta o primeiro-ministro (diz ele) evitar que o invoquem em vão.
Mas porquê, afinal, tanta invocação?
O politólogo (ou politicólogo, como será mais correcto em Português) Robert Dahl falava um dia da "regra das reacções antecipadas". Passamos a explicar.
Se A tem influência sobre B (ou poder, isto é, influência assistida de coacção), pode acontecer que B aja, em vários momentos, sem nada lhe ser solicitado por A, mas apenas por antecipar, prever, ou tentar adivinhar o que A deseja.
Será isto? Ou isto, mais telepatia?
Por fim: deve o procurador-geral adjunto Lopes da Mota suspender o seu mandato no Eurojust (se, estatutariamente, isso for possível)?
Parece que sim, até para poder mais serenamente, e com tempo, preparar a defesa, no sério processo disciplinar que lhe é movido.
Mas por que é que o candidato europeu do PS há-de ter uma opinião sobre o assunto, e fazer disso motivo de campanha?
Claro que a mulher de César precisa de parecer honesta.
Mas Vital não é a mulher de César.
4 - R E C O L H A S
MÁRIO CRESPO - um líder europeu disse-me que no passado a justiça em Portugal tinha fama de ser lenta mas séria e que agora continua lenta mas perdeu a imagem de seriedade «público».
ANTÓNIO RIBEIRO FERREIRA - enfim, Vital Moreira participa em sessões de propaganda e quando começa a discursar uma boa parte do rebanho socialista vai à sua vidinha porque está farto de baboseiras e não gosta do doutor de Coimbra. Vital Moreira é espero e inteligente. Mas ainda não percebeu que foi escolhido pelo sr presidente do Conselho para servir de carne para canhão e levar com as culpas no caso duma derrota eleitoral. (jornalista) «correio da manhã».
JOANA AMARAL DIAS - já não se sabe o que é mais rápido. Se o crescimento do desemprego, se a velocidade à qual o Governo passa pessoas à categoria de empregados. Mas não através dos 150 mil novos posto prometidos e jamais vistos. Em Abril, o desemprego registado foi o mais elevado em 35 anos. Porém, a realidade é bem pior e o Executivo prefere ludribiar o maior problema do País do que o resolver. (docente universitária). «correio da manhã»
GLÓRIA REBELO - é preciso não ignorar que a fruta portuguesa tem propriedades organolépticas - e, em particular, a uva, - que comparativamente à oriunda de outros países, a dotam de excepcional qualidade, uma vez que esta beneficia de uma extraordinária e única conjugação de condições climáticas, da exposição solar e das cracterísticas do solo.(jornalista) «JN»
ANTÓNIO RIBEIRO FERREIRA - enfim, Vital Moreira participa em sessões de propaganda e quando começa a discursar uma boa parte do rebanho socialista vai à sua vidinha porque está farto de baboseiras e não gosta do doutor de Coimbra. Vital Moreira é espero e inteligente. Mas ainda não percebeu que foi escolhido pelo sr presidente do Conselho para servir de carne para canhão e levar com as culpas no caso duma derrota eleitoral. (jornalista) «correio da manhã».
JOANA AMARAL DIAS - já não se sabe o que é mais rápido. Se o crescimento do desemprego, se a velocidade à qual o Governo passa pessoas à categoria de empregados. Mas não através dos 150 mil novos posto prometidos e jamais vistos. Em Abril, o desemprego registado foi o mais elevado em 35 anos. Porém, a realidade é bem pior e o Executivo prefere ludribiar o maior problema do País do que o resolver. (docente universitária). «correio da manhã»
GLÓRIA REBELO - é preciso não ignorar que a fruta portuguesa tem propriedades organolépticas - e, em particular, a uva, - que comparativamente à oriunda de outros países, a dotam de excepcional qualidade, uma vez que esta beneficia de uma extraordinária e única conjugação de condições climáticas, da exposição solar e das cracterísticas do solo.(jornalista) «JN»
